A abertura de MEI para estrangeiros é uma possibilidade de ganhar a vida no Brasil para aqueles que vêm de fora.
Receber bem os que chegam de outros países é uma vocação brasileira de séculos.
Só na última década, por exemplo, a quantidade de imigrantes aumentou 24,4%.
Você veio do exterior e está pensando em empreender em solo brasileiro?
Se for o caso, este artigo é para você.
Avance na leitura e descubra como ganhar a vida inscrevendo-se na categoria que mais cresce no Brasil, a de Microempreendedor Individual.
É possível ser MEI para estrangeiros?
Sim, é possível ser MEI, mesmo tendo outra nacionalidade que não seja brasileira.
Cadastrando-se nessa categoria, o empreendedor tem uma série de vantagens e benefícios, desde que observadas as regras e limitações aplicáveis.
A principal delas é o limite de faturamento, de R$ 81 mil ao ano.
Já os impostos são pagos mensalmente, via Documento de Arrecadação Simplificado (DAS-MEI).
Em 2022, o valor total pode ser de:
- R$ 61,60 para atividades de comércio + indústria
- R$ 65,60 para serviços
- R$ 66,60 para atividades de comércio + serviços.
Quais atividades MEI são permitidas?
Vale destacar que não é permitido para MEI exercer profissões liberais ou regulamentadas.
Médicos, advogados, dentistas e arquitetos são algumas delas.
De resto, o estrangeiro pode exercer qualquer uma das mais de 400 atividades previstas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Entre as diversas possibilidades, é possível trabalhar como professor de idiomas ou na área de alimentação, abrindo um restaurante ou uma lanchonete, entre tantas alternativas.
Lembre-se que, além da ocupação principal, é permitido ao MEI cadastrar outras 15 secundárias, totalizando 16 atividades.
Entenda por que é vantajoso ter um CNAE principal e secundário
Documentos exigidos dos estrangeiros
Todos que se cadastram como MEIs precisam apresentar uma documentação específica, conforme determina o governo federal.
Comum a todas as nacionalidades estão os comprovantes da última declaração do IRPF, de endereço comercial ou residencial e o número do CPF.
Para os “gringos”, é requerido também o número no Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).
Para os que não votam ou não declaram IRPF, é necessário fazer uma Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF).
Depois de transmitida à Receita Federal do Brasil, é enviado um número de recibo que pode ser usado para formalizar a abertura do MEI.
Como fazer MEI para estrangeiros
Abrir um MEI para quem vem de fora é tão fácil quanto para os brasileiros.
Os documentos necessários para abrir MEI são poucos, como vimos acima.
Veja o passo a passo de como abrir uma MEI
Vamos falar sobre estas etapas a seguir.
Valide o negócio
A primeira iniciativa é verificar se a atividade a ser exercida consta na CNAE.
Cabe ressaltar novamente que não são permitidas ocupações regulamentadas por conselhos e órgãos de classe.
Não menos importante, lembre-se de fazer uma análise do nicho de mercado em que você pretende atuar.
Dessa forma, você garante que terá público-alvo suficiente para seus produtos ou serviços, podendo sustentar o negócio na fase inicial, que é sempre mais crítica.
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O blog MEI Fácil existe para facilitar a vida do Microempreendedor Individual.
Com aplicativo da MEI Fácil, tudo fica ainda mais simples.
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Insira os dados pessoais e do negócio
Com a documentação reunida, é hora de fazer o cadastro propriamente dito, via app MEI Fácil ou diretamente no site do governo federal.
Com o nosso app, você tem a vantagem de contar com uma ferramenta “tudo em um”.
Além da parte da formalização, você também tem acesso a diversos recursos estratégicos e operacionais, podendo até adquirir uma maquininha para pagamentos.
Faça a verificação
A última etapa é a verificação final, na qual o sistema validará o número do recibo do IRPF ou DIRPF informado.
Concluída essa fase, você estará pronto para exercer sua atividade.
Vantagens do MEI para estrangeiros
Como MEI, você passa a contar com diversos benefícios que só quem adere a essa categoria pode ter.
É possível até mesmo fazer compras com descontos exclusivos, tanto no atacado quanto no varejo, reduzindo ainda mais os custos do seu negócio.
Isso sem falar nas linhas de crédito abertas para MEIs, nas quais o empreendedor pode tomar empréstimos a juros mais baixos.
As vantagens em ser MEI não param por aí.
Veja a seguir o que mais lhe espera ao abrir uma empresa dessa categoria na condição de estrangeiro.
Impostos super simplificados
Como vimos, o pagamento de impostos para MEI segue um regime ainda mais simplificado, resumindo-se a uma contribuição mensal.
De qualquer forma, lembre-se que é preciso fazer a declaração anual normalmente, via Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI).
Outro ponto importante é que, mesmo sendo MEI, você não estará isento da declaração do IRPJ, caso seja tributado no Brasil.
De qualquer forma, o MEI é isento de pagamento de IR, o qual só será cobrado da pessoa física caso tenha excedido o limite de isenção.
Direitos e benefícios
A adesão à categoria MEI tem sido crescente e, entre os motivos para isso, está a presença de alguns benefícios e direitos que normalmente seriam concedidos apenas a trabalhadores com carteira assinada.
Todo MEI tem direito a:
- Aposentadoria
- Afastamento remunerado por doença
- Auxílio Maternidade
- Permissão para negociar com órgãos públicos
- Isenção de tributos federais.
Pode ter um funcionário
Como MEI, é permitida a contratação de até um empregado com carteira assinada.
Nesse caso, será preciso arcar com os tributos que incidem sobre a contratação, relativos à seguridade social.
Estrangeiros que empreendem no Brasil
Bons exemplos não faltam para ilustrar o sucesso que os estrangeiros e refugiados empreendedores fazem ao empreender no Brasil.
Alguns dão tão certo em suas áreas de atuação que acabam virando referências, até mesmo desbravando nichos de mercado antes desconhecidos.
Confira na sequência algumas dessas trajetórias de sucesso e inspire-se!
Mohamad Alsaheb
Vimos que uma das possibilidades que podem ser exploradas por um MEI estrangeiro é o ensino de idiomas (CNAE 8593-7/00).
Um caso de sucesso nessa área é o do refugiado sírio Mohamad Alsaheb, que começou a dar aulas de inglês em uma ONG que abriga imigrantes em situação de risco.
A nova atividade foi um tremendo sucesso e, pouco tempo depois, ele estava abrindo sua própria escola de idiomas no centro de São Paulo, onde dá aulas de árabe e inglês.
Anas Rjab
Também sírio, o hoje chef de cozinha Anas Rjab teve um começo igualmente difícil.
Formado em engenharia, ele teve que migrar de ramo ao ver que, no Brasil, as possibilidades em sua área seriam poucas.
Começou trabalhando em um café por indicação de um amigo e, com a ajuda da plataforma Refugiados Empreendedores, deu os primeiros passos na profissão de chef.
Além de “mestre cuca”, Anas também é artista plástico e, nas horas vagas, expõe suas obras ao público, inclusive tendo feito uma mostra no Museu do Amanhã.
Cristiano Botero
O projeto Refugiado Empreendedor também revelou o colombiano Cristiano Botero que, com o apoio do programa da ONU, está dando os primeiros passos no mundo do empreendedorismo.
Além de dar aulas de inglês, Botero também está fazendo um curso de marcenaria e tapeçaria (CNAE 1352-9/00) para aumentar sua renda.
Tudo indica que as aulas estão sendo um sucesso, já que com o dinheiro ele está conseguindo manter sua família de três filhos.
Lea Maria Jahn
Casada com um brasileiro que conheceu na Nova Zelândia, a alemã Lea Maria Jahn nunca imaginou que um dia seria humorista.
Afinal, como ela mesma disse em entrevista à Folha, “alemão é todo certinho”.
Com espírito empreendedor, ela abriu em 2017 o Espaço Comédia, em São Paulo, onde artistas de stand up comedy se apresentam.
Em 2019, ela resolveu se arriscar no palco, com a apresentação “O que os alemães pensam do Brasil”.
O show foi um grande sucesso, viralizando na internet e rendendo a Lea mais de 1,6 milhão de seguidores na plataforma Tik Tok.
Olga Kovalenko
Trabalhando como tradutora no Brasil desde 2019, a russa Olga Kovalenko encontrou tempo e disposição para manter desde então um canal no Youtube.
No começo, ela conta que tinha poucos acessos e precisava se desdobrar para produzir, gravar e editar os vídeos em seu canal “Olga do Brasil — a russinha mais brasileira do mundo”.
Com o recente conflito armado na Ucrânia, o interesse pelas coisas da Rússia aumentou, ajudando a catapultar ainda mais a audiência do canal, hoje com 615 mil inscritos.
Pelos exemplos que você acaba de conhecer, fica claro que empreender no Brasil é uma boa para quem vem de um outro país, certo?
Para ficar por dentro dos principais temas sobre empreendedorismo, dicas para negócios e as últimas atualizações das leis e normas, acompanhe o blog MEI Fácil.
Complemente a leitura deste conteúdo aprendendo como conquistar um selo de confiabilidade cadastral!
