Quase todos, quando temos dúvidas, rezamos uma prece ao “Santo Google”. Diariamente, fazemos essas buscas várias vezes e para quem é MEI não é diferente. E você? Nunca digitou – Sou MEI – com algum complemento no Google esperando a resposta para todas as suas perguntas?
Se fez isso, acredito que não tenha esclarecido todas as questões de uma só vez, certo? Nós, da MEI Fácil, reunimos em um texto respostas para as 10 principais dúvidas de quem digita o termo “Sou MEI” no Google.
1) Sou MEI e agora?
Bom, essa resposta é um pouco difícil de ser direta ao ponto, pois a dúvida é um pouco abrangente. Mas temos um texto que explica passo a passo o que você Microempreendedor deve se preocupar após fazer seu CNPJ.
2) Sou MEI, preciso pagar INSS?
Você paga a contribuição para o INSS mensalmente, por meio do DAS. A maior parte da contribuição contida no documento é de seguro social e dará acesso aos benefícios previdenciários. Não é preciso pagar nada adicionalmente.
3) Sou MEI, como declarar imposto de renda?
Quem for obrigado a declarar imposto de renda, deverá separar as contas de pessoa física e pessoa jurídica. Ou seja, existe a declaração anual da microempresa individual e a declaração de imposto de renda do microempreendedor individual.
#fica a dica para aprender aqui também como fazer a declaração da sua empresa.
4) Sou MEI, tenho direito ao PIS?
O MEI que exerce exclusivamente atividade de microempreendedor não possui direito a receber o abono salarial do PIS. Contudo, caso o empreendedor possua carteira assinada e tenha o MEI como atividade extra e se enquadre nas regras da Caixa Econômica Federal poderá receber o abono.
5) Sou MEI. preciso emitir nota fiscal?
Como MEI você só é obrigado a emitir nota fiscal quando vende ou presta serviço para outra empresa ou governo. Mas atenção, se seu cliente pessoa física exigir uma nota fiscal, você deve emitir.
6) Sou MEI, posso contratar outro MEI?
Essa resposta é depende! Você pode ter um outro MEI prestando serviço ou vendendo para sua empresa, será uma relação entre duas empresas. Se sua dúvida é se você pode contratar o MEI como um funcionário a resposta geral é não, funcionário deve ser registrado como CLT (e MEI pode ter até um funcionário). Atenção apenas para profissionais da beleza, existe a Lei do Salão Parceiro que permite usar o CNPJ MEI nessa relação de trabalho.
7) Sou MEI, como emitir nota fiscal?
O processo de emissão de nota varia de acordo com a atividade do MEI (Comércio/ Indústria ou Serviço) e também das regras do município ou secretaria no qual ele está estabelecido. Ou seja, emitir nota fiscal de serviço em Curitiba é diferente de emitir em São Paulo. Aqui na MEI Fácil temos uma equipe especializada para auxiliar o seu caso específico e isso faz parte do nosso serviço de contabilidade MEI.
De forma geral o MEI tem duas opções para emitir nota fiscal:
8) Sou MEI, e não consigo emitir nota fiscal.
Mais uma sobre nota fiscal. Para saber o que você está fazendo de errado é necessário avaliar o seu caso individualmente. Reforço que temos especialistas para isso e essa parte do nosso serviço é cobrada.
9) Sou MEI, preciso de contador?
Oficialmente o Microempreendedor não precisa de um contador, ou seja, ele não é obrigado a contratar esse profissional para cuidar das finanças da sua empresa. As 3 OBRIGAÇÕES do MEI são:
- Pagar o DAS, que é o boleto de imposto, todo mês na data de vencimento
- Fazer a Declaração Anual do Simples Nacional, o DASN, até dia 31/05 todos os ano
- Manter um controle de receitas e despesas mensal da empresa
Mas as dúvidas de nota fiscal, alvará, alteração de CNPJ ou procedimentos mais específicos mostram que em alguns casos faz sentido ter um especialista auxiliando o MEI. Se esse é o seu caso, confira a contabilidade MEI Fácil, pois criamos esse serviço exatamente para atender essa necessidade.
10) Sou MEI, tenho direito a licença maternidade?
Sim! esse benefício é pago às seguradas que precisam se afastar por motivo de parto, adoção, guarda judicial e aborto não criminoso com o objetivo de assegurar uma maternidade tranquila. São necessários 10 meses de contribuição pelo MEI, a contar do primeiro pagamento em dia. Tem duração de 120 dias e o valor é de um salário mínimo.
Esperamos que tenham gostado desse texto e se o Google não incluiu sua dúvidas ou sugestões deixe seu comentário que vamos responder! Confira também nossas redes sociais Facebook, Instagram e Youtube que todo dia postamos novidades. Ser MEI ficou fácil de verdade!
