Se você está se perguntando se personal trainer pode ser MEI (microempreendedor individual), é porque está interessado em abrir um CNPJ e formalizar seu negócio, não é mesmo?
Esse realmente é um passo importante e cada vez mais brasileiros têm seguido por esse caminho.
Para você ter uma ideia, quase 70% das empresas em atividade no Brasil são formadas por microempreendedores individuais.
A informação é da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
No entanto, não são todas as atividades que podem ser enquadradas como MEI. Será que é o caso da empresa que deseja abrir?
Para responder à dúvida se personal trainer pode ser MEI e o que fazer para ter seu próprio negócio, preparamos este conteúdo.
Acompanhe até o final!
Personal trainer pode ser MEI?
Não. Personal trainer não pode ser enquadrado como MEI. A regra consta na Resolução 137/17 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), aprovada em 2018.
A norma não permite que esses profissionais se enquadrem como microempreendedores individuais, pois exercem atividade regulamentada, já que são formados em educação física.
Em outras palavras, o personal trainer é um profissional liberal, com registro em conselho profissional, vedando a equiparação a empresário.
Ou seja, é incompatível com as atividades permitidas ao MEI.
Com isso, o personal trainer pode trabalhar como contratado em empresas diversas (com contrato de trabalho) ou ainda atuar por conta própria.
Significa, então, que o personal trainer não pode ter empresa? Não desanime: ainda neste texto vamos falar sobre as alternativas que existem para o seu caso.
Quais são as atividades permitidas para MEI?
A figura do microempreendedor individual (MEI) foi criada por lei em 2008, passando a valer no ano seguinte.
Teve como objetivo tirar milhões de brasileiros da informalidade, permitindo a eles criar um CNPJ e ter um negócio próprio e profissional.
Só que profissionais como personal trainer não são parte do público contemplado pela lei.
Ela foca em dezenas de atividades, a exemplo de:
- Comerciante de artigos esportivos;
- Comerciante de artigos médicos e ortopédicos;
- Cabeleireiros;
- Manicures;
- Artesãos;
- Pequenos fabricantes;
- Esteticistas;
- Músicos.
Todos esses e muitos outros podem ser MEI, o que lhes garante o acesso a benefícios previdenciários e outras vantagens, incluindo a isenção de impostos.
O que faz um personal trainer?
A melhor forma de entender o personal trainer é como um professor de educação física cuja atuação se volta principalmente a treinamentos individuais e personalizados.
Ou seja, esse é um profissional registrado no Conselho Regional de Educação Física, cuja especialidade é oferecer soluções específicas à realidade e de acordo com os objetivos do seu aluno/cliente.
Para sua atuação, o personal trainer pode se especializar em nichos diversos voltados ao desenvolvimento físico.
São exemplos:
- Dança;
- Corrida;
- Musculação;
- Artes marciais;
- Yoga e pilates;
- Hidroginástica;
- Treinamento funcional;
- Reabilitação muscular.
Se o personal trainer não pode ser MEI, como ter minha empresa?
Mesmo o personal trainer não podendo se enquadrar na categoria de MEI, é possível abrir uma empresa em seu nome.
Para isso, algumas decisões precisam ser tomadas. E a primeira delas é: ter um sócio ou empreender sozinho?
Caso decida empreender sozinho, sua formalização pode se dar como Empresário Individual ou na modalidade de Sociedade Limitada Unipessoal.
Se decidir iniciar um negócio com sócio, a Sociedade Limitada é o tipo jurídico mais comum.
Depois do MEI, o menor porte é o de microempresa, com faturamento de até R$ 360 mil ao ano. Já as Empresas de Pequeno Porte faturam até 4,8 milhões a cada 12 meses.
Atualmente, a abertura de empresa ficou muito mais rápida e fácil no Brasil. Segundo as estatísticas do portal Redesim, hoje esse prazo é de pouco mais de 1 dia.
Para isso, você terá que reunir documentos pessoais, comprovante de endereço e outros para apresentar na Junta Comercial do Estado. É de lá que você sai com o CNPJ inscrito na Receita Federal.
Nesse momento também deve ser informado o código CNAE — ele corresponde a um número de classificação sobre o tipo de atividade que a empresa vai exercer. O mais comum é a utilização do CNAE 9313-1/00 (atividades de condicionamento físico).
Já na prefeitura da sua cidade será preciso obter o alvará de funcionamento para iniciar as atividades da empresa.
Mas atenção: esse é apenas um resumo do processo. Vale muito a pena conversar com um contador de confiança antes de dar início ao negócio.
Plano de negócios, planejamento tributário e capital de giro são conceitos fundamentais para tirar a ideia do papel e para os quais um especialista em contabilidade pode ajudar.
Como trabalhar como personal trainer autônomo?
Personal trainer não pode ser MEI, mas você não tem certeza se quer ter uma empresa com CNPJ formalizado ainda? Nesse caso, uma opção é atuar como autônomo.
Os profissionais enquadrados como autônomos exercem atividade de forma individual, ou seja, como pessoa física.
Para eles, não há emissão de nota fiscal para comprovar os recebimentos, mas sim o uso do RPA (Recibo de Pagamento Autônomo).
Essa é a forma de você atuar na sua área e realizar o pagamento de impostos devidos, incluindo a contribuição à Previdência Social.
Porém, a alíquota no Imposto de Renda de Pessoa Física pode chegar a 27,5% — bem acima do que provavelmente pagaria como pessoa jurídica, dependendo do tipo de empresa aberta.
Não por acaso, muitos autônomos preferem migrar para o MEI (o que não é possível ao personal trainer, cabe lembrar).
Ser registrado como pessoa jurídica confere credibilidade ao negócio, fica mais fácil conseguir crédito, permite prestar serviços para outras empresas e, de quebra, facilita a relação com fornecedores.
Leia mais em nosso artigo sobre como abrir um CNPJ MEI pode te ajudar a vender mais.
Gostou do artigo? Inscreva-se também na TV MEI Fácil e acompanhe as redes sociais para não perder nenhuma novidade: Instagram e Facebook.
